O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads, apresenta nesta quinta-feira (28) o Índice Futuridade, ferramenta que mede a assistência prestada à pessoa idosa em termos de serviços, programas e iniciativas da gestão pública municipal.

O lançamento acontece 14h no Palácio dos Bandeirantes e conta com as presenças do secretário Rogerio Amato, da diretora executiva da Fundação SEADE Felícia Madeira e da representante do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA no Brasil Alanna Armitage.

Com uma pontuação que varia de 0 a 100, em que a nota máxima representa a situação onde o município estaria garantindo a sua população idosa as melhores condições de atenção, o instrumento mostrou que 15% das cidades paulistas não alcançaram 35 pontos, classificadas então com baixo índice. 69% foram avaliadas entre medianas e medianas altas com pontuação entre 35,1 e 59,9. Já 16 % dos municípios atingiram os mais altos valores no Índice Futuridade, com variação entre 60 e 86,2, a nota máxima aferida.

Construído pela Seads em parceria com a Fundação SEADE e validado pelo UNFPA/ONU, o índice Futuridade está baseado no conceito de envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde – OMS. A sua composição é formada por três dimensões:

Proteção: mensura ações de proteção social básica e especial realizadas pelos municípios em benefício de idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, se são oferecidos serviços que estimulem o convívio familiar e comunitário, o acesso à renda, o atendimento a idosos com direitos violados e a proteção integral em casos perda total com vínculo familiar. As informações deste indicador foram retiradas dos Planos Municipais de Assistência Social – PMAS 2008, produzidos pelos próprios municípios.

Participação: trata da participação de pessoas com mais de 60 anos em atividades de lazer, esporte e cultura e da existência ou não de um Conselho Municipal do Idoso, fundamental para a democratização das ações do Estado e da sociedade e o consequente controle social.  Os dados extraídos provêm do PMAS 2008 e da Pesquisa Municipal Unificada 2003, realizada pela Fundação SEADE.

Saúde: analisa as condições de saúde do idoso, baseado na taxa de mortalidade de pessoas entre 60 e 69 anos, considerada como precoce, e sua proporção de óbitos, no total daqueles com 60 anos ou mais.  As informações são oriundas do Movimento do Registro Civil para o período 2005 a 2007 e projeções populacionais produzidas pela Fundação SEADE.

“Mais do que apontar o dedo ou então provocar a competição entre os municípios, o Índice Futuridade possibilita aos gestores públicos identificar, monitorar e planejar ações para essa faixa etária, espelhando-se também em cidades mais bem colocadas e do mesmo porte”, esclarece o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogerio Amato.

O instrumento servirá também de base para outras ações do Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Futuridade, como o incentivo aos municípios para a criação de uma rede de proteção ao idoso, a inclusão do tema envelhecimento no currículo das escolas estaduais e a ampliação de projetos de inclusão digital.

Para Alanna Armitage, do UNFPA, “com esta iniciativa, e o Plano Estadual para a Pessoa Idosa, São Paulo dá um passo à frente no reconhecimento da importância da questão do envelhecimento para o processo de desenvolvimento e para a garantia dos direitos humanos”.

Sobre o Futuridade:

Segundo dados da Fundação Seade, o número de idosos no estado de São Paulo chega a 4,3 milhões. Em 2020, serão 7,1 milhões. Diante deste cenário, o governador José Serra determinou à Seads que fosse criado um Plano Estadual para a Pessoa Idosa, chamado de Futuridade.  A sua construção contou com a colaboração de um grupo consultivo formado por especialistas nas mais diversas áreas de atenção ao idoso, que contribuíram para criar instrumentos que possibilitem e incentivem a promoção de ações voltadas à pessoa idosa e a sensibilização em relação ao processo de envelhecimento no estado de São Paulo. O Futuridade conta com a cooperação e parceria de representantes de Secretarias Estaduais, OAB-SP, Ministério Público/SP, Conselho Estadual do Idoso, instituições que prestam serviços para a população idosa, idosos, pesquisadores, entidades técnico-científicas e universidades que estudam e investigam o processo do envelhecimento humano.

Mais informações:

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads Assessoria de Imprensa
(11) 2763-8131 / 8323
www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br